HEITOR FÉRRER (PDT) - CORRUPÇÃO E FRAUDES NOS MUNICÍPIOS

CORRUPÇÃO NOS MUNICÍPIOS - Falta mais fiscalização

Deputado Heitor teme que a criação de novos municípios possa ampliar esquemas de corrupção e fraudes contra o erário

Muitos dos casos de corrupção que ocorrem nos municípios é culpa dos Tribunais de Contas, dos vereadores e da população. A análise partiu do deputado Heitor Férrer (PDT), que aproveitou o caso que está ocorrendo em Senador Pompeu para alertar sobre a necessidade de melhorar a fiscalização de verbas públicas no Interior.


Férrer destaca que, no caso de Senador Pompeu, cujo prefeito, Antônio Teixeira (PT), teve prisão preventiva decretada por suposto envolvimento em fraude de licitações, foram desviados R$ 30 milhões, um valor alto para uma cidade pobre do Interior. Agora, de acordo com Férrer, a Polícia Federal visitará também Tianguá, Ubajara e Santana do Acaraú para apreensão e busca de documentos.


Corrupção


Contrário à criação de novos municípios no Ceará, Férrer acredita que emancipar distritos pode abrir mais portas para nepotismo, fraudes, corrupção, enriquecimentos ilícitos e dificuldades para a população. "O promotor Luís Alcantara disse que prevalece a corrupção generalizada nas prefeituras. Isso é muito forte", ressalta.


Na avaliação do deputado, falta fiscalização às administrações municipais. Ele puxa também para a Assembleia a displicência no acompanhamento dos atos das prefeituras. Segundo Férrer, a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa deve fiscalizar e apurar a aplicação de recursos estaduais.


No âmbito da União, destaca o pedetista, a Lei Federal 9.452 obriga que os municípios agraciados com verba federal comuniquem às Câmaras Municipais, aos partidos políticos e aos sindicatos o valor que recebem, mas na prática isso não é obedecido.


O deputado reclamou que dois projetos seus que seguiam essa linha foram rejeitados. O primeiro era de que a informação sobre o valor de todo dinheiro enviado pela a União para o Estado deveria ser encaminhado à Assembleia. A segunda proposta pedia que a verba do Estado aplicada nos municípios fosse comunicada ao Legislativo estadual, para que os deputados acompanhassem a aplicação.


O deputado Roberto Mesquita (PV) discordou de Heitor Férrer, quando este se colocou contrário às novas emancipações temendo casos de corrupção. Para Mesquita, o Ceará mostrou excelentes resultados na criação de cidades.


fonte: DN 29.06.2011