 | Desde setembro, quando o Superior Tribunal de Justiça negou um habeas corpus a um motorista detido por dirigir bêbado, criando uma jurisprudência sobre beber e dirigir, o Mais Você vem comentando o assunto, pois o número de acidentes não para de crescer. O programa desta quarta-feira, 09 de novembro, conversou com o ministro Ricardo Lewandowski, que foi o relator desta decisão.
Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, explicou direto de Brasília as consequências de dirigir alcoolizado. “É uma questão um pouco complexa, mas de uma explicação um tanto quanto simples. Temos no Brasil um problema de saúde pública e uma legislação rigorosa. Existem duas sanções: uma administrativa e outra criminal para quem dirige embriagado”, explicou.Veja como o motorista está se comportando após três anos de Lei SecaO Ministro disse ainda como cada sansão funciona: “No caso administrativo, há multa e apreensão do veículo e documentos. E pode ser aplicada por qualquer autoridade que identifique o nível de álcool no corpo. A outra sanção que também consta no Código de Trânsito Brasileiro é considerado crime, com pena de detenção de seis meses a três anos para aquele que consome seis decigramas ou mais de álcool no sangue”, detalhou.
A decisão do Supremo Tribunal Federal, em setembro, diz que basta que a pessoa esteja com esta concentração de álcool para ser considerado crime e a pessoa estar sujeita às penas da Lei. “Antes, era preciso que a pessoa causasse algum dano físico ou patrimonial a algo ou alguém”, esclareceu.Especialista fala sobre os danos que o álcool e a impunidade causam no trânsito O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados entre janeiro e setembro deste ano é de 38% maior do que a soma de 2010. Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra que, mesmo com a Lei Seca, houve um aumento de 24% no número de mortes em acidentes de trânsito no Brasil. Em 2002, 32.753 pessoas morreram e, em 2010, esse número subiu para 40.160. Segundo o Ministério, uma das principais causas é o consumo de álcool. Em são Paulo, a Polícia Militar constatou que mais gente está bebendo e dirigindo.
fonte: Mais Você - |
http://maisvoce.globo.com/MaisVoce/0,,MUL1676598-18172,00.html - veja vídeo |
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