Quadrilha emitia notas frias de venda de combustível em nome da prefeitura e dividia a verba
Dinheiro desviado é 50% maior do que os repasses da União para cidade
Dinheiro desviado é 50% maior do que os repasses da União para cidade
A Polícia Federal prendeu ontem seis pessoas suspeitas de desviar R$ 1 milhão da Prefeitura de Olhos D’água, no Norte de Minas. O grupo, formado pelo vice-prefeito, Jerfferson Maurício Coelho, a secretária de Finanças e filha do atual prefeito, Geiziane Aparecida Dias, dois servidores municipais e dois empresários, teria fraudado notas fiscais usadas para a compra de combustíveis.
O esquema pode ter tido a participação do prefeito, Antônio Dias Neto (PSDB), que foi afastado liminarmente do cargo e não pode ser denunciado por ter foro privilegiado.
O delegado Thiago Garcia Amorim, que comandou a operação Brilho dos Olhos, explica que os dois empresários envolvidos no esquema eram proprietários do único posto de combustíveis da cidade, o Comercial Freitas e Chaves Ltda. Por mais de um ano, eles emitiram notas em nome do Executivo sem que a compra fosse, de fato, efetuada. "Era apenas uma forma de liberar o recurso da prefeitura. O combustível não era adquirido, e o dinheiro, repartido entre os integrantes da quadrilha", diz Amorim.
Para se ter uma ideia, com o desvio, os denunciados embolsaram quase um terço do valor recebido pela prefeitura, em 2011, com o Fundo de Participação dos Municípios - cerca de R$ 3,8 milhões no total. Valor muito inferior ao desviado foi repassado pelo governo federal no ano passado em convênios: apenas R$ 627 mil. A receita de Olhos D’água, de 5.267 habitantes, não ultrapassou R$ 10,5 milhões em 2010.
Apuração. Desde 2011, o Ministério Público Estadual (MPMG) investiga o esquema. Segundo o promotor Daniel Librelon, denúncias sobre as fraudes foram enviadas à promotoria que, no mesmo ano, obteve autorização da Justiça para apreender documentos na prefeitura e nas residências dos suspeitos.
Com a ajuda da Receita Federal, foi possível comprovar as irregularidades nas notas fiscais. Com a conclusão das apurações, o MPMG apresentou denúncia contra os seis envolvidos.
Anteontem, a Justiça da comarca de Bocaiuva acatou liminar que pedia, além das prisões preventivas, o afastamento dos suspeitos dos cargos, a indisponibilidade dos bens e a suspensão dos contratos firmados entre o posto e o município. "Pedimos que os envolvidos respondam por improbidade administrativa, crimes de peculato, formação de quadrilha e falsificação de documentos", explica o promotor. As penas máximas aplicadas podem chegar a 18 anos de prisão.
Prefeito
Foro. Ontem, o MPMG em Bocaiúva enviou ao procurador geral de Justiça, Alceu Torres Marques, pedido para que seja apresentada denúncia contra o atual prefeito de Olhos D’água.
fonte: O Tempo
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