A Justiça Estadual confirmou a promoção do carnaval fora de época de Sobral, o "Carnabral", após uma tentativa do Ministério Público de suspender a micareta. O evento tem início nesta sexta-feira (11) e segue até domingo (13), na avenida Frederico Gomes.
O Ministério Público havia ajuizado ação, no último dia 31, pedindo a proibição do evento. Uma série de argumentos era usada, como o "fechamento a avenida, impedindo o livre acesso dos cidadãos sobralenses em transitar pelas ruas" e que o evento acabava "inviabilizando o negócio dos poucos comerciantes que por lá estão instalados". Também era apontada a poluição sonora, com seus consequentes danos ao sossego público.
"O evento estará funcionando sem laudo dos Bombeiros", denuncia ao Diário do Nordeste Online o promotor Irapuan Júnior.
Segundo ele, o pedido do Ministério Público foi negado pelo juiz da Comarca de Groaíras, Aldenor Sombra de Oliveira. O promotor explica que a Justiça alegou, ao negar a liminar, que havia um conflito entre direito ambiental e direito do consumidor. "Havia o problema ambiental, mas em função da proximidade do evento o consumidor poderia sair prejudicado", diz Irapuan.
Mérito ainda deve ser julgado
O caso não está encerrado. De acordo com o promotor, o evento vai acontecer porque a liminar não foi deferida, mas o mérito da questão ainda não foi julgado. A Justiça, ao avaliar o mérito da questão nos próximos dias, deve decidir se a micareta pode ou não ocupar vias públicas de Sobral.
"Nós queremos que essa micareta não seja realizada em via pública nenhuma", aponta o promotor.
fonte: DN/Regional
O Ministério Público havia ajuizado ação, no último dia 31, pedindo a proibição do evento. Uma série de argumentos era usada, como o "fechamento a avenida, impedindo o livre acesso dos cidadãos sobralenses em transitar pelas ruas" e que o evento acabava "inviabilizando o negócio dos poucos comerciantes que por lá estão instalados". Também era apontada a poluição sonora, com seus consequentes danos ao sossego público.
"O evento estará funcionando sem laudo dos Bombeiros", denuncia ao Diário do Nordeste Online o promotor Irapuan Júnior.
Segundo ele, o pedido do Ministério Público foi negado pelo juiz da Comarca de Groaíras, Aldenor Sombra de Oliveira. O promotor explica que a Justiça alegou, ao negar a liminar, que havia um conflito entre direito ambiental e direito do consumidor. "Havia o problema ambiental, mas em função da proximidade do evento o consumidor poderia sair prejudicado", diz Irapuan.
Mérito ainda deve ser julgado
O caso não está encerrado. De acordo com o promotor, o evento vai acontecer porque a liminar não foi deferida, mas o mérito da questão ainda não foi julgado. A Justiça, ao avaliar o mérito da questão nos próximos dias, deve decidir se a micareta pode ou não ocupar vias públicas de Sobral.
"Nós queremos que essa micareta não seja realizada em via pública nenhuma", aponta o promotor.
fonte: DN/Regional
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