Transparência, essa poderosa ferramenta

Erivaldo Carvalho/ Opovo

Cidadania, democracia e respeito com o dinheiro do suado contribuinte e ao voto do dileto eleitor rimam com transparência. Não importam a cor partidária, as prioridades da gestão ou as preferências de quem quer que seja. O nível de acesso da sociedade ao que se passa nos governos foi e sempre será parâmetro para se definir e se separar boas gestões de governos imprestáveis. A obscuridade é mãe da corrupção - câncer da vida pública em qualquer tempo ou lugar. Estamos diante de mais uma prova concretíssima disso: o vergonhoso caso do município de Cascavel, aqui no Ceará, em que, supostamente, um gari teria recebido nada menos do que R$ 61 mil para limpar um mato, em nome da Prefeitura local. O caso está vindo à tona nas páginas do O POVO, a partir do acesso ao Portal da Transparência - uma das poucas boas notícias na seara política nesses 2011 que se vai. Percebem? Foi esse mecanismo que possibilitou que o episódio fosse levantado, para ser investigado e, quem sabe, render consequências, na hipótese de confirmação. Sem esse poderoso instrumento, a quantidade e a celeridade dessas informações para se fazer jornalismo de qualidade dificilmente seria alcançada.

O VELHO QUE FINGE SER NOVO

A partir do (mau) exemplo de Cascavel, fica a dica: procure seu prefeito, vereador, deputado, senador, secretário de Estado ou governador. Das formas tradicionais ou através dos novos meios. A Internet pode ser uma forte aliada nisso. Levante dados. Pergunte. Questione. Compare. Você tem esse direito. Quanto mais eles dificultarem o acesso a informações claras, objetivas e que respondam às suas inquietações, mais terão a esconder. E quanto mais tiverem a esconder... bom, o resto da história você já sabe. Não existe coincidência na política. Episódios como esse, do aprazível Cascavel, explicam porque na raça política tem bicho que foge da temática transparência como o diabo foge da cruz. Em tempo: nesse ponto, procure diferenciar políticos modernos dos modernosos.

O primeiro está, efetivamente, sintonizado com os novos tempos. É transparente e não foge ao bom debate sobre a coisa pública. O segundo usa mecanismos tecnológicos recém-criados, de aspectos joviais, para passar a impressão de que também faz diferente. Este último é o velho fingindo ser novo.

SOBRE MANIPULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Tornou-se clássica a pecha de que orçamento público é peça de ficção. Nunca a expressão fez tanto sentido. Tirando-se as verbas carimbadas, de cifras pré-definidas e índices de investimentos garantidos e cobrados por lei, em áreas como saúde e educação, e demais despesas correntes, grande parte do que sobra é manipulado ao bel prazer e interesse políticos. Nessa parte das contas públicas, as disputas eleitorais e os projetos de poder definem a toada. Alguns pontos. Por recente decisão do Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff passou a ter o direito a gastar, como quiser, 20% da arrecadação. A medida vale até 2015. Os números são multitrilionários. A influência política a curto, médio e longo prazos políticos é inimaginável. Em nível nacional, a manipulação atende pelo singelo nome de Desvinculação das Receitas da União, DRU. A medida, claro, sempre inspira modelos semelhantes nos governos estaduais e locais. E olha que não estamos nem considerando a parte que deveria ser mais séria das contas públicas, em que os governantes de plantão também manipulam politicamente.

QUANDO A FICÇÃO VIRA COMÉDIA

Como vimos, rapidamente, no tópico anterior, a lógica que os governos definem para a montagem de seus orçamentos é assustadora. Mas tem muito pior do que isso, caro leitor/internauta. A coisa fica bem mais feia quando pensamos nas emendas parlamentares, um jogo de extorsão e compra de apoio institucionalizado. Mas o cruel mesmo acontece em reta final de anos ímpares. Véspera de ano eleitoral, os orçamentos públicos deixam de ser peça de ficção e viram filme de comédia. Ou drama, como queiram. Um quase faz-de-conta. Vejamos. O mundo está em crise. O Brasil estagnou, economicamente. O que diria a lógica, em situações assim? Racionalidade orçamentária. Não no Brasil varonil. Por aqui, importam projeções as mais anabolizadas possíveis. Isso se faz necessário para caber as estripulias financeiras, executadas ou prometidas aos eleitores. Tanto de quem quer ficar mais quatro anos no poder quanto de quem pretende fazer o sucessor. Ou, simplesmente, fortalecer a rede de apoio. Feliz ano eleitoral novo.