Evento mobiliza sociedade por dois dias para discutir controle e fiscalização nos gastos do Executivo municipal
Fortaleza. Não apenas aumentar a fiscalização como capacitar membros da sociedade para controlar os gastos públicos. Essa é ênfase que será dada, hoje e amanhã, durante a realização da I Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social, que acontece no Parque das Andreas, em Pacatuba.
Embora seja uma iniciativa que vem ocorrendo em vários Municípios cearenses, essa é a primeira vez que o evento demanda quatro dias para sua realização. Dois consistiram na preparação e mobilização de lideranças da comunidade e dois, especificamente, para a realização da Conferência.
O corregedor geral do Município, Cláudio Falcão, disse que os debates que nortearão estes dois dias se concentrarão num conceito de que é preciso o acompanhamento da sociedade na quantidade e na qualidade dos gastos públicos na esfera municipal.
"Esse é um debate que já vem sendo empreendido por outros Municípios, mas é o primeiro a se estender por um período maior de tempo, além de ter se empenhado na mobilização de um grande número de lideranças locais", afirmou Falcão.
Horizonte
A primeira participação do corregedor geral do Município de Pacatuba, na verdade, aconteceu em outra localidade. Ele participou como convidado de igual conferência, como palestrante. Por tanto, afirma que a expectativa é que não apenas Pacatuba promova um evento com mais conteúdo, como também sirva de modelos para outros Municípios que deverão realizar eventos parecidos até fevereiro.
Eixo
"A realização das Conferências Municipais não é uma obrigação. Mas cada Cidade se sente hoje na obrigação de aderir ao apelo do Governo do Estado, diante de que suas gestões sejam marcadas por maior lisura e responsabilidade nos investimentos públicos", afirmou Falcão.
Falcão ressalta que a proposta é promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. "Não que faltem mecanismos de controle, mas essa é uma oportunidade de procurarmos maior capacitação e obter conhecimento de como esse acompanhamento pode acontecer de forma mais eficiente", afirmou. De acordo com ele, a Conferência contará com duas palestras com os temas "Promoção da transparência pública e acesso a dados públicos - Diretrizes para prevenção e o combate à corrupção" e "Mecanismos de Controle Social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública - atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle". Além das palestras, o encontro também contará com atividades em grupos, debates, entre outros eventos.
Apoio
Esses princípios são acatados pela professora e supervisora escolar, Moema Nepomuceno. Ela lembra que há mecanismos de controle rigorosos, como aqueles que aplicam os investimentos na Educação Básica, no Fundeb e na alimentação escolar.
Mesmo assim, conforme ressalta, há desvios de recursos e finalidades. "Entendo que o mais importante nesse encontro é fazer com que a população tenha compreensão de como os cidadãos podem acompanhar os gastos, como saber que mecanismos deve acionar para evitar a corrupção", afirmou.
Segundo Moema, não basta a sensação popular de que os recursos públicos não estão sendo desviados. Na sua opinião, é preciso ter certeza. E somente assim pode-se evitar que mais desmandos atinjam as administrações municipais brasileiras.
Além de debater políticas públicas, as conferências municipais objetivam escolher representantes para a Conferência Nacional. Os eleitos irão participar da etapa seguinte, a I Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 2 e 3 de março, em Fortaleza. Já a etapa nacional será realizada em Brasília entre os dias 18 a 20 de maio. "Vamos apostar que Pacatuba seja um marco nessa mudança de comportamento. Até porque foi o primeiro Município no Ceará a aderir à publicação on line das contas públicas no Portal da Transparência. Esse é um mecanismo importante de controle e que este mês completa um ano da adesão", afirmou Falcão. Ele estima que cerca de 100 a 150 lideranças locais participarão do evento, envolvendo associações de moradores, poderes Legislativo e Judiciário, igrejas e Sindicatos.
Mais informações:
Prefeitura de Pacatuba
Rua Josué Mateus Figueiredo
270 - Centro
Região Metropolitana de Fortaleza
Telefone: (85) 3345.2310
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER /DN
Fortaleza. Não apenas aumentar a fiscalização como capacitar membros da sociedade para controlar os gastos públicos. Essa é ênfase que será dada, hoje e amanhã, durante a realização da I Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social, que acontece no Parque das Andreas, em Pacatuba.
Embora seja uma iniciativa que vem ocorrendo em vários Municípios cearenses, essa é a primeira vez que o evento demanda quatro dias para sua realização. Dois consistiram na preparação e mobilização de lideranças da comunidade e dois, especificamente, para a realização da Conferência.
O corregedor geral do Município, Cláudio Falcão, disse que os debates que nortearão estes dois dias se concentrarão num conceito de que é preciso o acompanhamento da sociedade na quantidade e na qualidade dos gastos públicos na esfera municipal.
"Esse é um debate que já vem sendo empreendido por outros Municípios, mas é o primeiro a se estender por um período maior de tempo, além de ter se empenhado na mobilização de um grande número de lideranças locais", afirmou Falcão.
Horizonte
A primeira participação do corregedor geral do Município de Pacatuba, na verdade, aconteceu em outra localidade. Ele participou como convidado de igual conferência, como palestrante. Por tanto, afirma que a expectativa é que não apenas Pacatuba promova um evento com mais conteúdo, como também sirva de modelos para outros Municípios que deverão realizar eventos parecidos até fevereiro.
Eixo
"A realização das Conferências Municipais não é uma obrigação. Mas cada Cidade se sente hoje na obrigação de aderir ao apelo do Governo do Estado, diante de que suas gestões sejam marcadas por maior lisura e responsabilidade nos investimentos públicos", afirmou Falcão.
Falcão ressalta que a proposta é promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. "Não que faltem mecanismos de controle, mas essa é uma oportunidade de procurarmos maior capacitação e obter conhecimento de como esse acompanhamento pode acontecer de forma mais eficiente", afirmou. De acordo com ele, a Conferência contará com duas palestras com os temas "Promoção da transparência pública e acesso a dados públicos - Diretrizes para prevenção e o combate à corrupção" e "Mecanismos de Controle Social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública - atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle". Além das palestras, o encontro também contará com atividades em grupos, debates, entre outros eventos.
Apoio
Esses princípios são acatados pela professora e supervisora escolar, Moema Nepomuceno. Ela lembra que há mecanismos de controle rigorosos, como aqueles que aplicam os investimentos na Educação Básica, no Fundeb e na alimentação escolar.
Mesmo assim, conforme ressalta, há desvios de recursos e finalidades. "Entendo que o mais importante nesse encontro é fazer com que a população tenha compreensão de como os cidadãos podem acompanhar os gastos, como saber que mecanismos deve acionar para evitar a corrupção", afirmou.
Segundo Moema, não basta a sensação popular de que os recursos públicos não estão sendo desviados. Na sua opinião, é preciso ter certeza. E somente assim pode-se evitar que mais desmandos atinjam as administrações municipais brasileiras.
Além de debater políticas públicas, as conferências municipais objetivam escolher representantes para a Conferência Nacional. Os eleitos irão participar da etapa seguinte, a I Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 2 e 3 de março, em Fortaleza. Já a etapa nacional será realizada em Brasília entre os dias 18 a 20 de maio. "Vamos apostar que Pacatuba seja um marco nessa mudança de comportamento. Até porque foi o primeiro Município no Ceará a aderir à publicação on line das contas públicas no Portal da Transparência. Esse é um mecanismo importante de controle e que este mês completa um ano da adesão", afirmou Falcão. Ele estima que cerca de 100 a 150 lideranças locais participarão do evento, envolvendo associações de moradores, poderes Legislativo e Judiciário, igrejas e Sindicatos.
Mais informações:
Prefeitura de Pacatuba
Rua Josué Mateus Figueiredo
270 - Centro
Região Metropolitana de Fortaleza
Telefone: (85) 3345.2310
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER /DN
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