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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Secretaria do CE exonera 3 servidores suspeitos de desvio de verba

Funcionários são suspeitos de participar do ''escândalo dos banheiros''.

Segundo comissão da pasta, desvio foi de no mínimo R$ 400 mil.

Secretário do Ceará emite nota com defesa do 'escândalo dos banheiros' (Foto: Miguel Portela/Agência Diário)

A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará anunciou nesta segunda-feira (12) a exoneração de três servidores suspeitos de envolvimento no chamado “escândalo dos banheiros”. Eles são suspeitos de desviar dinheiro do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) que deveria ter sido usado para construção de banheiros populares, segundo a secretaria. Os banheiros não foram concluídos.
O secretário das Cidades Camilo Santana anunciou também a conclusão do relatório da sindicância que apurou os indícios de fraude. O documento será encaminhado à Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar (Propad), da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O secretário negou qualquer envolvimento no escândalo.
A sindicância apurou que os servidores exonerados causaram prejuízo de pelo menos R$ 400 mil. O dinheiro seria usado para construção de 200 kits sanitários em Pindoretama, Região Metropolitana de Fortaleza. A Secretaria havia dito que vai cobrar o ressarcimento do valor com juros e correções.

O dinheiro foi repassado à Associação Cultural de Pindoretama, que ficou responsável pela construção dos banheiros. A presidente da associação afirmou em depoimento que conduzia a entidade com base em orientações de uma outra associação, cujo presidente nunca apresentou defesa em depoimento.
Um dos funcionários que foi exonerado é indiciado por ordenar o pagamento da parcela no valor de R$ 200 mil, referente ao segundo repasse previsto no convênio com a associação de Pindoretama. Com a associação não apresentou a prestação de contas, o pagamento não poderia ser feito, segundo relatório da Secretaria das Cidades.
O outro servidor exonerado é suspeito de fraudar informações da pasta alterando a situação de “inadimplente” para “adimplente” no sistema financeiro, o que permitiu o pagamento irregular da segunda parcela. A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública investiga outros 55 convênios suspeitos de desvio de verba pública.

ESG.

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