O primeiro Natal do pequeno Anthony, de 11 meses, vai ser longe da mãe, Stela Mari Guimarães Viegas, de 26 anos. Ela e o pai da criança, o comerciante Emerson Bueno de Oliveira, de 34, moravam nos Estados Unidos e tiveram o bebê enquanto mantinham um relacionamento no exterior. Eles se separaram e assinaram um acordo de guarda compartilhada, mas, há três meses, o pai pegou a criança e não a devolveu mais. Algum tempo depois, Stela descobriu que ele tinha fugido para o Brasil e estaria na região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
A Justiça Federal brasileira expediu, nesta semana, um mandado de busca e apreensão para o bebê, determinando sua repatriação ao país norte-americano. A Polícia Federal confirma que está a procura dos dois. Informações da família de Stela dão conta de que a Interpol, polícia internacional, também está procurando o pai, que seria inclusive considerado foragido, mas ainda não há confirmação oficial.
"Certamente, o Natal será de muitas lágrimas. Só será feliz se meu filho voltar. Sem ele, a data não faz sentido", disse a dona de casa, que continua morando nos Estados Unidos.
Relacionamento
A mãe de Anthony conta que se separou quando o filho tinha 2 meses, pouco depois que ele reconheceu a paternidade da criança. "Meu filho nasceu em janeiro, em Dallas, no Texas. Ele não registrou a criança na hora porque não podia explicá-la para a imigração. Mas, agora, que ele pode perder o direito de ficar nos Estados Unidos, quer o filho, que é cidadão norte-americano", afirma Stela, que se casou com um norte-americano e está legalmente no país.
Emerson chegou a ser processado pela imigração e corria o risco de ser deportado porque estava ilegalmente no país. Ele teria inclusive, segundo a ex-companheira, se casado com uma norte-americana para poder continuar nos EUA. Agora, com um filho, ele poderia ter mais facilidade de conseguir ficar no país.
Segundo o advogado de Stela, Bruno Alvarenga, o caso se arrasta desde setembro por causa da burocracia, em especial porque envolve dois países diferentes. "Tivemos que traduzir uma série de documentos para que o sequestro fosse reconhecido pela Justiça brasileira", explicou.
A avó materna de Anthony, Dilma Carvalho, acompanha o caso no Brasil. Segundo ela, Emerson tem problemas com a Justiça também no país estrangeiro. "Ele já foi preso e responde a processos. Emerson não pode ficar com a criança". Procurada, a família do comerciante não atendeu as ligações.
Denúncia
Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de pai e de filho, basta ligar para o número 181.
ENTENDA O CASO
Janeiro. Anthony Oliveira Viegas, 11 meses, nasceu em Dallas, nos Estados Unidos. A criança só foi registrada pela mãe.
Fevereiro. O pai, Emerson Bueno de Oliveira, acrescentou o nome dele na certidão. Dois meses depois, os pais assinaram um contrato de guarda compartilhada.
Setembro. Em meados do mês, o pai pediu para ficar com a criança por mais tempo. Dias depois, a mãe descobriu que ele havia vindo para o Brasil com o bebê.
Dezembro. A Justiça brasileira determina busca e apreensão do bebê.
A Justiça Federal brasileira expediu, nesta semana, um mandado de busca e apreensão para o bebê, determinando sua repatriação ao país norte-americano. A Polícia Federal confirma que está a procura dos dois. Informações da família de Stela dão conta de que a Interpol, polícia internacional, também está procurando o pai, que seria inclusive considerado foragido, mas ainda não há confirmação oficial.
"Certamente, o Natal será de muitas lágrimas. Só será feliz se meu filho voltar. Sem ele, a data não faz sentido", disse a dona de casa, que continua morando nos Estados Unidos.
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A mãe de Anthony conta que se separou quando o filho tinha 2 meses, pouco depois que ele reconheceu a paternidade da criança. "Meu filho nasceu em janeiro, em Dallas, no Texas. Ele não registrou a criança na hora porque não podia explicá-la para a imigração. Mas, agora, que ele pode perder o direito de ficar nos Estados Unidos, quer o filho, que é cidadão norte-americano", afirma Stela, que se casou com um norte-americano e está legalmente no país.
Emerson chegou a ser processado pela imigração e corria o risco de ser deportado porque estava ilegalmente no país. Ele teria inclusive, segundo a ex-companheira, se casado com uma norte-americana para poder continuar nos EUA. Agora, com um filho, ele poderia ter mais facilidade de conseguir ficar no país.
Segundo o advogado de Stela, Bruno Alvarenga, o caso se arrasta desde setembro por causa da burocracia, em especial porque envolve dois países diferentes. "Tivemos que traduzir uma série de documentos para que o sequestro fosse reconhecido pela Justiça brasileira", explicou.
A avó materna de Anthony, Dilma Carvalho, acompanha o caso no Brasil. Segundo ela, Emerson tem problemas com a Justiça também no país estrangeiro. "Ele já foi preso e responde a processos. Emerson não pode ficar com a criança". Procurada, a família do comerciante não atendeu as ligações.
Denúncia
Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de pai e de filho, basta ligar para o número 181.
ENTENDA O CASO
Janeiro. Anthony Oliveira Viegas, 11 meses, nasceu em Dallas, nos Estados Unidos. A criança só foi registrada pela mãe.
Fevereiro. O pai, Emerson Bueno de Oliveira, acrescentou o nome dele na certidão. Dois meses depois, os pais assinaram um contrato de guarda compartilhada.
Setembro. Em meados do mês, o pai pediu para ficar com a criança por mais tempo. Dias depois, a mãe descobriu que ele havia vindo para o Brasil com o bebê.
Dezembro. A Justiça brasileira determina busca e apreensão do bebê.
FOTO: ARQUIVO PESSOAL/DIVULGAÇÃO
Polícia Federal procura o comerciante Emerson Bueno em Belo Horizonte
Contrato já previa punição
Desde que se separou de Emerson Bueno de Oliveira, Stela Mari Viegas já desconfiava que ele poderia tentar fugir com a criança. Por isso, uma das cláusulas do contrato de guarda compartilhada já tratava do assunto. "Em uma das cláusulas, o contrato dizia que se o pai tentasse vir para o Brasil com a criança, a guarda ficaria exclusivamente com mãe", afirmou o advogado da dona de casa, Bruno Alvarenga.
Além disso, em casos de sequestro internacional, segundo Alvarenga, a legislação brasileira adota as determinações utilizadas na Convenção de Haia tratado para a resolução pacífica de controvérsias internacionais. "A convenção determina que a criança sempre retorne ao país de origem para que o processo possa ser julgado. Anthony é americano, então, deve voltar para os Estados Unidos", afirmou.
Além disso, o advogado teme que o pai não receba nenhum tipo de condenação no Brasil. "Se a juíza não determinar a prisão dele, nada pode ser feito", explicou. (PC)
Além disso, em casos de sequestro internacional, segundo Alvarenga, a legislação brasileira adota as determinações utilizadas na Convenção de Haia tratado para a resolução pacífica de controvérsias internacionais. "A convenção determina que a criança sempre retorne ao país de origem para que o processo possa ser julgado. Anthony é americano, então, deve voltar para os Estados Unidos", afirmou.
Além disso, o advogado teme que o pai não receba nenhum tipo de condenação no Brasil. "Se a juíza não determinar a prisão dele, nada pode ser feito", explicou. (PC)
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