O Legislativo da Capital também deverá ouvir a população sobre a utilização de carros de som e pinturas no pleito
As lideranças partidárias da Câmara Municipal de Fortaleza estiveram reunidas, ontem, no primeiro encontro do colégio de líderes, para traçar as metas para o novo ano legislativo. A reunião durou cerca de três horas, nas quais foram discutidos, além da manutenção do quórum para realização das sessões, o pacto por uma eleição sem carro de som e pintura de muros e o remanejamento de membros da Comissão Especial da Copa.
Durante a discussão proposta, ficou acertado que a responsabilidade para aderir ou não ao movimento denominado "pacto por eleições limpas", iniciado pela Câmara, ficará a cargo dos partidos políticos. Na primeira quinzena de março, será realizada uma pesquisa de opinião pública para saber qual o interesse da população de Fortaleza na campanha e, em seguida, será marcada uma reunião com os presidentes das legendas.
"A grande maioria das pessoas, eu tenho certeza, aceitará esta iniciativa. Também faremos uma consulta aos pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza para saber se eles irão aderir a nossa ideia", salientou o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT).
O encontro contou com a presença de praticamente todos os líderes partidários e foi realizado à portas fechadas. Na ocasião, também foram debatidos os encaminhamentos para que as sessões ordinárias da Câmara mantenham quórum durante as votações das matérias. Nas quatro plenárias realizadas neste ano, duas tiveram que ser levantadas pela ausência de vereadores nas discussões. Enquanto isso, os projetos vão se acumulando, pois não são votados.
Prejuízos
O Partido Trabalhista Cristão (PTC), representado pelo vereador Ciro Albuquerque, se colocou contrário à proposta de eleições limpas, sob a justificativa de que ela prejudicaria os partidos pequenos. O parlamentar se baseou na legislação eleitoral, que permite tanto a realização de propaganda eleitoral com carros de som como a pintura de muros e paredes de casas.
"Acho este assunto sem fundamentação jurídica, pois é uma sugestão ´estéril´. O PT quando era pequeno foi quem mais pichou muros e agora quer proibir? No meu entender, essa é uma tentativa torpe de querer amordaçar os pequenos", reclamou Ciro Albuquerque.
O vereador Acrísio Sena, por outro lado, informou que, mesmo que a proposta não vingue, ele deverá aderir a ela, caso seja candidato a vereador. O parlamentar é um dos pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura Municipal, e neste caso, ele afirmou que levará a discussão para a legenda, a fim de que, caso seja ele o nome escolhido, o PT se debruce sobre a campanha eleitoral dentro do que sugere o pacto.
"A maioria dos partidos acredita que isto é bom para a cidade. A cultura da pintura de muros e carros de som é algo de duas décadas atrás, quando não tínhamos redes de comunicação de massa", frisou o presidente da Câmara Municipal.
Ao contrário do que avaliou o vereador Ciro Albuquerque, Acrísio Sena salienta que a iniciativa daria mais credibilidade aos partidos pequenos, que muitas vezes não possuem os mesmos recursos que os grandes. No entendimento do petista, é necessário que se atue mais com a chamada "Lei do Paredão" durante as eleições, o que para ele já é aceito pela maior parte dos moradores de Fortaleza.
Consenso
O vereador João Alfredo (PSOL), primeiro a sair da reunião por conta de outros compromissos, lembrou que sua agremiação já pratica este ato em suas campanhas eleitorais, mas, diante falta de consenso entre as lideranças, defende que será necessário a realização de um debate mais amplo.
Alguns partidos, por não conhecerem a iniciativa com mais profundidade, questionaram realização do pacto. "Nós do PSOL já fazemos campanha dessa forma e não vai ser novidade para o nosso partido. Mas não podemos impor nada e o que vai acontecer são várias discussões para encontrarmos um consenso", declarou o socialista.
Durante as discussões, foi ratificada ainda a solicitação do presidente Acrísio na semana passada, quando ele pediu mais colaboração dos parlamentares da Casa para a manutenção do quórum nas sessões ordinárias. O problema, segundo ele, é que alguns debates acabam se estendendo além do horário permitido, o que inviabiliza as votações, pois muitos vereadores não ficam até o final dos trabalhos.
Ficou decidido que os presidentes das sessões, neste caso Acrísio Sena, Adail Júnior (PV) e Carlos Mesquita (PMDB), tentarão cumprir todos os horários regimentais, para evitar a queda das sessões. A ideia levantada durante a reunião foi de que deverá haver um limite para o número de parlamentares a fazerem uso da palavra durante um debate, afim de que se evite uma extensão das sessões. Os vereadores também chamaram atenção para a frequência nos trabalhos da Casa e nas comissões técnicas.
Insatisfação
O presidente da Comissão Especial da Copa de 2014 e líder do PTdoB na Câmara, vereador Leonelzinho Alencar, levou para discussão na reunião do colégio de líderes a sua insatisfação com a pouca participação de alguns membros do colegiado, que, segundo ele, além de não comparecerem às reuniões propostas, também não apresentam soluções para os questionamentos que surgem.
Conforme Leonelzinho Alencar, nas próximas sessões, ele deverá apresentar um requerimento solicitando a substituição de pelo menos três integrantes do colegiado, uma vez que outros parlamentares sentem vontade de participarem mais efetivamente das discussões sobre a preparação da Capital para o evento esportivo.
"Alguns não querem participar e tem outros que querem. Com essa ausência dos colegas, o trabalho acaba ficando prejudicado e, por isso, nós vamos substituir essas pessoas", informou Leonelzinho, sem adiantar os nomes dos membros que deverão ser retirados da comissão.
fonte: DN
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