Por menos de R$ 30 por mês, quem trabalha por conta própria e fatura até R$ 36 mil/ano pode ter vantagens
Dois anos e quatro meses após seu início, o programa do Empreendedor Individual (EI), que formaliza aqueles que trabalham por conta própria - alcançou na última semana a marca de 50 mil cadastrados no Ceará. O número ainda é baixo diante do universo de trabalhadores informais que ainda existem no Estado - cerca de 800 mil, segundos dados de 2008 do IDT (Instituto de Desenvolvimento do Trabalho) -, mas mostra que a iniciativa vem sendo efetiva na transformação dessa realidade. A meta é comemorada pelo articulador de Políticas Públicas do Sebrae-CE, Elgma Araújo. "Esse número é muito significativo. Temos, em um espaço de dois anos e meio, 50 mil novos empreendedores devidamente cadastrados. Se compararmos que temos cerca de 180 mil empresas formais, quanto tempo não se levou para chegar a essa marca?", indaga.
Resistência vencida
Para ele, o número tem uma importância ainda maior justamente porque o público alvo do EI é resistente à formalização. Portanto, os 50 mil cadastros seriam a comprovação de que as pessoas compreenderam bem a iniciativa e estão dispostas a sair da informalidade, movimento que se dá especialmente devido ao processo desburocratizado e gratuito na adesão, além dos benefícios previstos pela regularização. Por menos de R$ 30 por mês, quem trabalha por conta própria e possui faturamento máximo anual de R$ 36 mil pode ter vantagens como cobertura previdenciária, isenção de taxas para registro de empresa, acesso a crédito, apoio técnico do Sebrae, dentre outros benefícios. Segundo Elgma Araújo, o objetivo é chegar aos 80 mil cadastrados até o fim de 2012, e esse número deve ser alcançado com a atualização do Simples Nacional, cujas faixas de enquadramento serão corrigidas.
"Vai ser um elemento para que mais pessoas procurem a formalização. Desde que o Simples foi criado, não havia tido correção de faixas de enquadramento. Isso mostra o interesse do governo em criar condições para que mais pessoas optem pela formalização", destaca o articulador de Políticas Públicas do Sebrae-CE.
Perfil
Estudo do Sebrae, com dados referentes a junho deste ano, mostra que a maioria dos microempreendedores individuais no Ceará (48%) possui Ensino Médio ou Técnico completos. Uma expressiva parte (20%), contudo, terminou apenas o Fundamental. Trabalhadores com maior escolaridade somam 7%. São 6% com Superior completo e somente 1% com Pós-graduação.
Antes da adesão ao EI, 56% dos empreendedores no Estado já atuavam no mesmo ramo, mas de maneira informal. Outros 24% trabalhavam com carteira assinada. É expressiva ainda a parcela de pessoas que exercem sua atividade profissional em casa. São 55% dos cadastrados no Ceará, contra 25% que possuem ponto comercial e 13% que atuam na rua. A maioria (88%), de fato, trabalha sozinho. Apenas 12% contam com o apoio extra de um empregado. Mas deve ser uma questão de tempo até a primeira contratação. Afinal, segundo o levantamento do Sebrae, 91% no Estado têm a intenção de tornar-se microempresa.
Onde aderir
O interessado em aderir ao EI pode fazer o cadastro todo pela internet, através do Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm); ou pode procurar unidades montadas por instituições como o Sebrae, Sescap-CE, CRC-CE, Câmara Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa.
FRANGO ASSADO
Formalização incrementou vendas e trouxe benefícios
Depois de atuar por anos na informalidade, Antônio Gomes cadastrou-se no EI e viu seu negócio crescer
Dos empreendedores individuais cearenses, 46,7% atuam no comércio. 30,3% trabalham com serviços; 20,5% na indústria; e 2,4% na construção civil. Esse é o retrato, por setor, do programa no Estado. Antônio Gomes Brasil está inserido no grupo majoritário. Há nove anos, ele começou o seu próprio negócio, o Frango Assado na Máquina O Pará, estabelecimento que comercializa a ave na brasa, além de espetinhos e outros tipos de carnes preparadas na churrasqueira no Conjunto José Walter. Boa parte do seu tempo de atividade foi realizado na informalidade. Só depois que conheceu o programa do Empreendedor Individual pela televisão é que começou a estudar a possibilidade de se regularizar. "Eu trabalhava há quase nove anos por conta própria, mas sempre quis ter algum tipo de benefício. Por isso, me deu vontade e fiz meu cadastro", explica o trabalhador.
Comercialização cresce
Das vantagens, Antônio Gomes ainda não fez uso de nenhuma, mas ele colhe os louros da formalização.
Mesmo sem citar números, ele garante que as vendas cresceram consideravelmente desde que fez o cadastro. Além disso, possibilitou a ampliação do leque de produtos disponibilizados à clientela.
A partir do ano que vem, o empreendedor pretende utilizar algumas das suas vantagens obtidas com o pagamento mensal da taxa de R$ 28,30.
Investimento
Ele vai procurar auxílio do Sebrae e crédito para comprar um ponto próprio. Atualmente, o local onde funciona "O Pará" é alugado. "Ainda não usei os benefícios, mas o farei para ampliar o negócio". (DB)http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1064394
Dois anos e quatro meses após seu início, o programa do Empreendedor Individual (EI), que formaliza aqueles que trabalham por conta própria - alcançou na última semana a marca de 50 mil cadastrados no Ceará. O número ainda é baixo diante do universo de trabalhadores informais que ainda existem no Estado - cerca de 800 mil, segundos dados de 2008 do IDT (Instituto de Desenvolvimento do Trabalho) -, mas mostra que a iniciativa vem sendo efetiva na transformação dessa realidade. A meta é comemorada pelo articulador de Políticas Públicas do Sebrae-CE, Elgma Araújo. "Esse número é muito significativo. Temos, em um espaço de dois anos e meio, 50 mil novos empreendedores devidamente cadastrados. Se compararmos que temos cerca de 180 mil empresas formais, quanto tempo não se levou para chegar a essa marca?", indaga.
Resistência vencida
Para ele, o número tem uma importância ainda maior justamente porque o público alvo do EI é resistente à formalização. Portanto, os 50 mil cadastros seriam a comprovação de que as pessoas compreenderam bem a iniciativa e estão dispostas a sair da informalidade, movimento que se dá especialmente devido ao processo desburocratizado e gratuito na adesão, além dos benefícios previstos pela regularização. Por menos de R$ 30 por mês, quem trabalha por conta própria e possui faturamento máximo anual de R$ 36 mil pode ter vantagens como cobertura previdenciária, isenção de taxas para registro de empresa, acesso a crédito, apoio técnico do Sebrae, dentre outros benefícios. Segundo Elgma Araújo, o objetivo é chegar aos 80 mil cadastrados até o fim de 2012, e esse número deve ser alcançado com a atualização do Simples Nacional, cujas faixas de enquadramento serão corrigidas.
"Vai ser um elemento para que mais pessoas procurem a formalização. Desde que o Simples foi criado, não havia tido correção de faixas de enquadramento. Isso mostra o interesse do governo em criar condições para que mais pessoas optem pela formalização", destaca o articulador de Políticas Públicas do Sebrae-CE.
Perfil
Estudo do Sebrae, com dados referentes a junho deste ano, mostra que a maioria dos microempreendedores individuais no Ceará (48%) possui Ensino Médio ou Técnico completos. Uma expressiva parte (20%), contudo, terminou apenas o Fundamental. Trabalhadores com maior escolaridade somam 7%. São 6% com Superior completo e somente 1% com Pós-graduação.
Antes da adesão ao EI, 56% dos empreendedores no Estado já atuavam no mesmo ramo, mas de maneira informal. Outros 24% trabalhavam com carteira assinada. É expressiva ainda a parcela de pessoas que exercem sua atividade profissional em casa. São 55% dos cadastrados no Ceará, contra 25% que possuem ponto comercial e 13% que atuam na rua. A maioria (88%), de fato, trabalha sozinho. Apenas 12% contam com o apoio extra de um empregado. Mas deve ser uma questão de tempo até a primeira contratação. Afinal, segundo o levantamento do Sebrae, 91% no Estado têm a intenção de tornar-se microempresa.
Onde aderir
O interessado em aderir ao EI pode fazer o cadastro todo pela internet, através do Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm); ou pode procurar unidades montadas por instituições como o Sebrae, Sescap-CE, CRC-CE, Câmara Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa.
FRANGO ASSADO
Formalização incrementou vendas e trouxe benefícios
Depois de atuar por anos na informalidade, Antônio Gomes cadastrou-se no EI e viu seu negócio crescer
Dos empreendedores individuais cearenses, 46,7% atuam no comércio. 30,3% trabalham com serviços; 20,5% na indústria; e 2,4% na construção civil. Esse é o retrato, por setor, do programa no Estado. Antônio Gomes Brasil está inserido no grupo majoritário. Há nove anos, ele começou o seu próprio negócio, o Frango Assado na Máquina O Pará, estabelecimento que comercializa a ave na brasa, além de espetinhos e outros tipos de carnes preparadas na churrasqueira no Conjunto José Walter. Boa parte do seu tempo de atividade foi realizado na informalidade. Só depois que conheceu o programa do Empreendedor Individual pela televisão é que começou a estudar a possibilidade de se regularizar. "Eu trabalhava há quase nove anos por conta própria, mas sempre quis ter algum tipo de benefício. Por isso, me deu vontade e fiz meu cadastro", explica o trabalhador.
Comercialização cresce
Das vantagens, Antônio Gomes ainda não fez uso de nenhuma, mas ele colhe os louros da formalização.
Mesmo sem citar números, ele garante que as vendas cresceram consideravelmente desde que fez o cadastro. Além disso, possibilitou a ampliação do leque de produtos disponibilizados à clientela.
A partir do ano que vem, o empreendedor pretende utilizar algumas das suas vantagens obtidas com o pagamento mensal da taxa de R$ 28,30.
Investimento
Ele vai procurar auxílio do Sebrae e crédito para comprar um ponto próprio. Atualmente, o local onde funciona "O Pará" é alugado. "Ainda não usei os benefícios, mas o farei para ampliar o negócio". (DB)http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1064394
DIEGO BORGESREPÓRTER
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