E AGORA COMO É QUE FICA ?

Prefeitos avaliam impacto do novo salário mínimo

Fonte: O POVO Online/OPOVO/24 horas
21.02.2011
01:30
Com o novo salário mínimo de R$545 praticamente aprovado, mais de 5.500 prefeitos, pelo Brasil afora, já estão refazendo as contas. Todos querem saber quanto vão pesar esses R$35 a mais por servidor na máquina municipal. E como vão garantir as obras para se reeleger ou eleger um aliado.
“Essa conta, que alguns calcularam em R$1,3 bilhão para todo o Brasil, na verdade deve chegar perto dos R$ 2,5 bilhões”, avalia o economista François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, no Rio de Janeiro. Na média, o novo valor fará a folha salarial pesar 42,7% no orçamento.
“Mas isso é só uma parte”, prossegue ele. A conta mais ampla de pessoal, incluindo aposentados, pensionistas, prestadores de serviço e alguns outros itens, já chega a 7%. E, juntando esses custos com contratos fixos, serviços jurídicos, prestadores de serviço e itens menores, chega-se aos 73% do orçamento.
Há duas saídas para a sobrevivência das prefeituras. A primeira, o aumento “prometido” pelo Tesouro Nacional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Se a arrecadação aumentar como se espera, a cota de cada um será, ao longo do ano, 29,4% maior que em 2010. A segunda é puramente política: batalhar por obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC
“O desafio está nas cidades pequenas”, explica Bremaeker. “Mais de 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes e a ajuda que vem dos governos de Estado e da União representa 70% dos seus orçamentos”.
“Estava melhor em anos passados, quando a arrecadação aumentou, o Fundo de Participação foi maior e os programas sociais distribuíram mais renda. Foi por isso que se viu um nível inédito de reeleições”, diz o cientista político Rubens Figueiredo.
O problema em 2011 é que as previsões do Fundo de Participação dependerão do cenário econômico - e se ele não cumprir o prometido nada acontece. “No ano passado havia uma previsão de mais 11,5% de FPM. O realizado foi de apenas 2,03% e ficou por isso mesmo”, compara Bremaeker.