Produtor conta com R$ 650 mi do Plano Safra

Os recursos serão distribuídos entre custeio e financiamento, atendendo 350 mil agricultores familiares
Fortaleza. "Não seja o suficiente, mas poderá haver mais recursos exclusivamente voltados para a agricultura familiar". A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, ao lançar, ontem, o Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará.

O evento aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, em ato que contou com o governador Cid Gomes, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, além de parlamentares, prefeitos e representantes de movimentos sociais voltados para o campo.

Ao todo, o governo já disponibilizou R$ $ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará. Deste montante, R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.

Segundo o ministro, esses recursos são fundamentais para os pequenos produtores rurais, haja vista que 62% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária "advém dos assentados e dos agricultores familiares", disse. Na ocasião, foi firmado o Termo de Compromisso de Execução do Plano Safra no Estado, além de se realizar entrega de títulos de terra, bem como contratos do Pronaf, de modo especial, para grupos de mulheres.

Esse foi o caso da agricultora Francisca Eliana de Freitas Barbosa, de Capistrano. Ela fez um dos primeiros empréstimos junto ao Pronaf, destinado para núcleos femininos, no valor de R$ 13,6 mil. Ele afirmou que a verba será aplicada na aquisição de animais de criação.
Suporte
Para o governador Cid Gomes, os recursos não são o ideal para atender toda a clientela do Pronaf. No entanto, ele informou que existe assegurado pelo ministro, por meio da presidente Dilma Rousself, a possibilidade de ampliação dos recursos, conforme a apresentação de projetos. "Não adianta se expandir muito o crédito, quando alguns produtores não têm o suporte para o pagamento", salientou Cid Gomes. Ele lembrou que mesmo com juros baixos, alguns credores pagam menos de 100% do valor acordado para os investimentos e custeios.
Lançamento
O Plano Safra foi lançado em julho deste ano pela presidente Dilma. No Ceará, os investimentos representam o dobro do que foi liberado na edição passada, conforme informou Cid Gomes.

Na concepção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Plano Safra tem como conceito aprofundar as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda. Ainda durante a o lançamento no Palácio da Abolição, o titular da SDA, Nelson Martins, enalteceu a iniciativa, lembrando que o Programa se insere no "compromisso de desenvolvimento de políticas públicas para o combate à extrema pobreza. Nelson Martins disse que o Programa é um instrumento auxiliar importante para as compras governamentais e ainda no Programa da Merenda Escolar, onde, atualmente, pelo menos 30% dos itens provêm da agricultura familiar.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA)
Av. Bezerra Menezes, 1820 - Fortaleza Telefone: (85) 3101.8002
EXTENSÃO RURALCid aponta atrasos em política de apoioPara o governador, tudo que se fizer pelo campo ainda é pouco, diante do impacto que causa no setor rural
Fortaleza O governador Cid Gomes disse que, apesar de ter muitos avanços no interior, ainda há pontos críticos que impedem o desenvolvimento do pequeno produtor rural.

Ele citou como exemplo, a ausência de uma assistência técnica mais ostensiva para o agropecuarista, bem como linhas de comercialização que evitem a exploração causada por atravessadores. "Tudo que fizermos pelo homem do campo, ainda é pouco, diante do que representa para a economia no meio rural", afirmou Cid Gomes.

No Ceará, existem 341.510 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 90% dos estabelecimentos agropecuários do Estado.
Produção
Eles ocupam 44% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 85% do pessoal ocupado no meio rural (969.001) e 62% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do Estado. A agricultura familiar responde por 91% da produção de feijão, 100% do trigo, 88% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 82% da produção de mandioca e 81% dos suínos no Ceará.

O Censo Agropecuário do IBGE aponta que a agricultura familiar brasileira conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Esses números, segundo o governador, são convincentes para se mostrar que se deve fazer mais pelo interior. Ele disse que há grandes projetos para o curto prazo, como assegurar energia elétrica em todas as casas cearenses. "Vamos, assim, aposentar de vez a lamparina", afirmou o governador.

Ele salientou que também é pretensão, nos próximos dois, anos levar água limpa para todas as casas existentes no meio rural. Contudo, o governador disse que há a necessidade de investir mais no campo, especialmente na assistência técnica. Disse que foi motivado, tanto que tem reaberto escolas agrícolas que há mais de 10 anos estavam fechadas. Citou como exemplo a unidade de ensino em Lavras da Mangabeira, na Região do Cariri do Estado.

No Ceará, 180 (de um total de 184) Municípios aderiram ao Garantia-Safra em 2010-2011, com mais de 272 mil agricultores aderidos. Em 2011/2012, o Estado contará com 300 mil cotas disponíveis para o seguro. O Garantia-Safra busca garantir condições de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios do semiárido (entre os quais, todos os estados da região Nordeste) sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de chuva. Na safra 2011-2012, o número de cotas do seguro Garantia-Safra foi ampliado de 740 mil para 940 mil para todos os Estados e Municípios que fazem parte do programa no semiárido brasileiro. Isso significa que mais 200 mil agricultores poderão aderir ao Garantia-Safra. O valor de cobertura nesta safra será de R$ 680,00 (na safra anterior era de R$ 640,00).
MARCUS PEIXOTORepórter/DN