O pai do “Menino Maluquinho”, cartunista Ziraldo, foi condenado pela Justiça Federal do Paraná por improbidade administrativa e registro indevido de marca, nesta quinta-feira (24). A condenação refere-se a realização do “Festival Internacional do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (Festhumor)” e do “Fantur - Iguassu dê uma volta por aqui”, que foram realizados no município paranaense em 2003, por meio de verba pública.
A sentença aplicada ao cartunista Ziraldo Alves Pinto foi de dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa no valor R$ 87.360. Porém, o juiz substituto Mateus Costa trocou a prisão por prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas, além do pagamento de um salário mínimo mensal pelo mesmo período da pena.
Desde 2009 a ação corria na Justiça, tendo sido movida pelo Ministério Público Federal, que denunciava o uso indevido do dinheiro público municipal e federal já que, segundo a sentença, para o Festhumor, houve contratações sem licitação e pagamentos em duplicidade, ou seja serviços prestados uma única vez foram pagos duas vezes. Ziraldo foi ainda o presidente de honra do Festival, produziu a logomarca com cessão dos direitos autorais. Em 2004, porém, efetuou o registro da logo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Outras 12 pessoas foram condenadas, entre elas o irmão de Ziraldo, Zélio Alves Pinto, que era na época, diretor geral do evento, além da empresa dele, Zélio Arte Programação Visual, que foi contratada sem licitação.
OTEMPO
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