O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão nacional responsável pelo repasse dos direitos autorais de materiais musicais aos artistas brasileiros, voltou atrás ontem (11) da decisão de cobrança por vídeos incorporados do YouTube por parte de blogs, que chegava a cerca e R$ 352 mensais para alguns sites.
A reavaliação da organização nacional dos seus parâmetros de cobrança se deu, após o Google enviar nota à instituição brasileira afirmando a invalidade da sua proposta. Já que se trataria de uma limitação aos direitos de expressão e uso da internet, além do que, há pelo menos dois anos existe um acordo firmado pelo próprio Google com o portal de vídeos YouTube, para o repasse dos direitos autorais aos artistas, pelos arquivos visualizados no site. O que configura ainda maior inconstitucionalidade da ação, pois a organização só pode notificar esses usuários, mediante notificação prévia enviada pelo companhia norte-americana, e que não existiu.
A organização se retratou, por meio de comunicado público divulgado ontem, afirmando que os pagamentos emitidos datam de antes de fevereiro, e que mesmo assim configuram-se como erros de interpretação do sistema. E, dessa forma, devem ser analisados enquanto questões isoladas. Além disso, a companhia diz que nunca foi sua intenção a de cercear as liberdades dos usuários de internet, diante da cobrança pela “retransmissão” de material autoral.
A reavaliação da organização nacional dos seus parâmetros de cobrança se deu, após o Google enviar nota à instituição brasileira afirmando a invalidade da sua proposta. Já que se trataria de uma limitação aos direitos de expressão e uso da internet, além do que, há pelo menos dois anos existe um acordo firmado pelo próprio Google com o portal de vídeos YouTube, para o repasse dos direitos autorais aos artistas, pelos arquivos visualizados no site. O que configura ainda maior inconstitucionalidade da ação, pois a organização só pode notificar esses usuários, mediante notificação prévia enviada pelo companhia norte-americana, e que não existiu.
A organização se retratou, por meio de comunicado público divulgado ontem, afirmando que os pagamentos emitidos datam de antes de fevereiro, e que mesmo assim configuram-se como erros de interpretação do sistema. E, dessa forma, devem ser analisados enquanto questões isoladas. Além disso, a companhia diz que nunca foi sua intenção a de cercear as liberdades dos usuários de internet, diante da cobrança pela “retransmissão” de material autoral.
pernambuco.com
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