Por Edson Joanni
A decisão do STJ institucionaliza no país a prostituição infantil. Ao considerar que não havia crime de estupro do adulto que pagou pelos serviços sexuais de uma criança de 14 anos, institui o vale-tudo sexual.
Essa tragédia é de responsabilidade direta da demanda, dos adultos que pagam pelos serviços sexuais das crianças. Há uma dimensão cultural nesses abusos, especialmente em regiões menos desenvolvidas. Trata-se de pedofilia sim, em cima de crianças socialmente indefesas.
A maneira de coibir é punir, assim como se faz com o turismo sexual. O STJ alega que precisa se curvar aos dados da realidade e que se a criança praticava prostituição, foi sexo consentido.
Os dados da realidade indicam que a impunidade dos adultos é o principal combustível para a prostituição das crianças. O STJ sancionou uma doença social.
O PIB da Pibe (Tom Zé)
Catorze, catorze anos,
Doze anos,
doze anos
Imagine um gringo daquele tamanho
Em cima da criança pobre nordestina,
Sufocada, magricela, seca, pequenina,
Ah, nossa senhora minha
O pib da pib que pimba no seco
Pimba no molhado
Pimba no seco saco seco
Peixe badesco na filha dos outros é refresco
Ô senhora, mãe senhora,
Nessa hora olha pra tua menina, senhora
A prostituição infantil barata
É a criança coitadinha do nordeste
Colaborando com o produto interno bruto
E esse produto enterra bruto Refrão: que dor, que dor
Que suja a bandeira Oi, essa quebradeira
Oisquindô - lalá Catorze, catorze anos, Doze anos, doze anos
fonte: Blog Genizah
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