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terça-feira, 10 de julho de 2012

Incentivos para investimentos do varejo no Interior

Medida é a primeira a ser implementada pelo FDCV, que também prevê benefícios fiscais sobre a arrecadação
Empresários do comércio varejista que pretendem investir no interior do Ceará já podem ser beneficiados com a isenção do ICMS na aquisição de equipamentos. O benefício é um dos pontos previstos pelo Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista do Ceará (FDCV), criado em 2009, mas ainda funcionando de forma tímida. Segundo o governador Cid Gomes, que reuniu-se ontem, com empresários do setor, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), esta é a primeira medida implementada pelo Fundo, tendo como objetivo interiorizar o desenvolvimento.


Custos de investimentos podem ter redução de 10% no comércio do Interior FOTO: YAÇANÃ NEPONUCENA
"O setor comércio é o que mais gera empregos no Estado, é o mais dinâmico na economia e na composição das riquezas do Ceará. Portanto, é um setor que nós devemos ter permanente atenção. Eles há muito tempo reclamavam que a indústria tinha políticas de incentivo fiscal e o comércio não tinha. Então nós já constituímos uma política, uma linha de financiamentos, de apoio fiscal ao setor do comércio. A partir dessa legislação, nós já estamos implementando um primeiro incentivo, que é: todos os novos investimentos no interior do Estado vão ter a isenção de impostos na aquisição dos bens de capital. Isso pode significar uma redução de até 10% de redução dos custos de investimento", afirmou Cid Gomes.

Outro ponto previsto no FDCV para os novos investidores do varejo diz respeito a benefícios fiscais sobre a arrecadação dos novos empreendimentos. "Trata-se de um diferencial de alíquota e para o acréscimo de ICMS quando comparado ao ano passado. Se você tem dez lojas e recolheu R$ 1 milhão, e agora abriu mais três lojas e recolheu R$ 1,2 milhão, o incentivo vai ser sobre esses 200 mil a mais de recolhimento", explicou o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Mauro Filho. Ele acrescenta que o benefício pode chegar a 75% do imposto, dependendo de fatores como localização, valor do empreendimento e quantidade de empregos gerados, dentre outros.

Este ponto, contudo, ainda será avaliado. Nesse sentido, o governador determinou a formação de uma comissão composta por três representantes da CDL, três da FCDL e três da Sefaz, para discutir melhor esse ponto e lhes apresentar o resultado, dentro de 30 dias.

Reivindicações
A segurança foi outro ponto abordado durante o encontro entre o governador e os empresários. De acordo com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (FCDL), Honório Pinheiro, são roubadas, diariamente, entre quatro e cinco cargas na Grande Fortaleza, o que gera um impacto negativo no setor. "Foi uma grande luta para que fosse construída uma Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, mas hoje a delegacia não opera de forma adequada. Existe uma deficiência de viaturas e de pessoal para investigação", disse.

O governador assegurou a aquisição de suas viaturas para a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas e anunciou que já está em fase de elaboração um concurso para a seleção de 840 investigadores para o Estado. "Vou recomendar que reforcem lá [na Delegacia]", enfatizou Cid.

Fortaleza Liquida
Na ocasião, o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, solicitou do governador a quantia de R$ 500 mil para realizar a 4ª edição do Fortaleza Liquida, que ocorrerá em março de 2013. Cid Gomes assegurou a liberação de R$ 600 mil para o evento, desde que ele seja interiorizado.

"Até então, estávamos limitados a Fortaleza. O governo está sinalizando com esse auxílio que quer interiorizar um projeto que anima o nosso mercado a fim de animar também o interior, o que é importantíssimo. Agora o meu desafio vai ser construir isso. Vamos ter que levar para o interior", afirmou Freitas Cordeiro.

Apoio
600 mil reais foi o montante anunciado pelo governador do Estado, Cid Gomes, para a realização da 4ª edição da Fortaleza Liquida, em 2013

DHÁFINE MAZZAREPÓRTER 

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