Férias escolares
Antônio de Oliveira Lima*
Na próxima semana, quando retornarem às aulas, muitos alunos serão convidados a relatar, por escrito, ou verbalmente, os acontecimentos que marcaram suas férias. Alguns falarão de viagens e outros relatarão festas, banhos de mar e outras brincadeiras. Entretanto, haverá aqueles cujas férias foram apenas escolares, pois continuaram trabalhando e em dobro, isto é, no turno e no contraturno escolar.
Apesar de registrar alguns avanços, os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) evidenciam que as políticas publicas de atendimento a criança e ao adolescente no País são implementadas em quantidade e qualidade insuficientes e que a prioridade absoluta de que trata a Constituição Federal e o ECA ainda não foi assumida pela maioria dos gestores públicos.
Por isso, é que ainda existem 4,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil. Muitas dessas crianças e adolescentes estão nas chamadas piores formas de trabalho infantil, tanto as visíveis, como a coleta de material reciclável, quanto as invisíveis, como o trabalho doméstico. A maioria dos trabalhadores infantis estuda, mas não consegue um bom rendimento. Muitos abandonam a escola nas séries iniciais. Entre 14 e 17 anos, 25% deixam de frequentar a instituição escolar em razão do trabalho. Assim, salvo raras exceções, crianças e adolescentes que nunca foram à escola ou a abandonaram em razão do trabalho se tornaram, quando adultos, vítimas dos mesmos males sociais que atingiram seus pais e, desde cedo, seus filhos serão igualmente explorados no trabalho.
*Procurador do Trabalho
fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=823752
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