MISERÁVEIS. É ISSO MESMO ?

Pará tem 1,4 milhão de miseráveis

Mais de 16 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil, o que representa 8,5% da população total do país. Na região Norte, são 2,6 milhões de pessoas com renda igual ou inferior a R$ 70. Deste total, 1,4 milhão vive no Pará. A grande maioria está concentrada na população rural, onde cerca de 840 mil pessoas vivem na extrema pobreza. Na área urbana, são 582 mil que vivem quase na miséria no Pará.

É para este contingente de brasileiros que será lançado, em breve, pelo governo federal, o Programa Brasil sem Miséria. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como base os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos parecidos – 35,7% e 35,4%, respectivamente – de população rural em extrema pobreza. Grande parte é beneficiária do Bolsa Família. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.

É nas regiões Norte e Nordeste que estão concentrados os maiores índices da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.

No Pará, foram encontradas situações de extrema pobreza em 292.871 domicílios, sendo 163.496 mil nas regiões rurais do Estado e 129.375 nas áreas urbanas. Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores.

A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o Censo Demográfico 2010, revela que há uma divisão homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5% contra 49,5%). Na região Norte, há um pequeno predomínio de homens nesta situação, com 51% contra 49% de mulheres.

Entretanto, as diferenças se acentuam quando se observa a situação do domicílio separadamente. Há maior presença das mulheres neste segmento nas áreas urbanas em detrimento de maior participação masculina nas áreas rurais.

As informações da população em extrema pobreza corroboram o senso comum em relação à questão de cor ou raça – a grande maioria destas pessoas (70,8%) são pardas ou pretas. Entretanto, o que chama a atenção é a presença de indígenas, apesar de representarem, comparativamente, uma pequena parcela da população em extrema pobreza.

Os indígenas totalizam 817.963 pessoas no país, sendo que 326.375 se encontram em extrema pobreza. Isso representa, praticamente, quatro em cada dez indígenas (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de apenas 4,7%. Para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%. Entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente). Ainda sobre os indígenas, convém destacar sua presença principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, residentes em áreas rurais – provavelmente em aldeias indígenas.

As informações referentes às faixas etárias apontam para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem. Entre os extremamente pobres, cerca da metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). Na região Norte, esta faixa etária chega a 56% da população.

As crianças de até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil (39,9%). Essa distribuição é bastante próxima quando se considera a situação dos domicílios nas áreas urbanas (39%) e nas áreas rurais (41%). Cabe observar que na região Sudeste uma em cada oito pessoas nessa condição tem 60 anos ou mais (12,8%), o que representa um percentual bastante superior à média nacional de 5,1%. (Diário do Pará)

METAS

O Programa Brasil sem Miséria, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira. O limite anunciado levará em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS.

DIVULGAÇÃO

Batizado pela presidente Dilma Rousseff de Brasil sem Miséria, o novo programa deve ter seus detalhes divulgados nas próximas semanas.

Margem usada por Dilma gera debate

Para nortear seu plano de erradicação da pobreza extrema, o governo federal definiu ontem que o alvo da ação será o contingente de 16,2 milhões de pessoas que ganham até R$ 70 ao mês. A renda é inferior à utilizada em estudos sobre miséria, entre eles um citado pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

Os R$ 70 são utilizados pelo Bolsa Família há mais de dois anos para definir quem é extremamente pobre. Quanto menor o valor estipulado, menor o contingente de pessoas consideradas extremamente pobres. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o plano, para chegar aos R$ 70, foram usados três referenciais. Esse valor pode ser reajustado até 2014.

Além da linha do próprio Bolsa Família, a do Banco Mundial (US$ 1,25 por dia, que se aproxima de R$ 70 por mês) e os gastos com alimentação em diferentes regiões do país servem como referência. Extremamente pobre, segundo uma das definições mais aceitas, é quem não consegue, com sua renda, comprar alimentos que somem 2.500 calorias/dia.

Mas para Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio) e estudiosa do tema, a linha anunciada hoje é “tão baixa que é menor até do que a vigente [do Bolsa]”, pois não leva em conta a inflação acumulada.

“O valor nominal é o mesmo, mas o real é menor. Se fosse só para reajustar, seria de no mínimo R$ 75.” É comum que cada estudioso faça sua própria metodologia para criar uma linha. A de Lavinas, por exemplo, chegaria hoje a cerca de R$ 115.

Em estudo de janeiro de 2010, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência, usou um critério ainda mais alto: um quarto de salário mínimo por mês - o que chegaria a mais de R$ 136.

Na campanha, Dilma citou esse estudo para detalhar a promessa de erradicação da miséria. “Tem um estudo do Ipea mostrando que até 2016 é possível erradicar a pobreza extrema”, disse, em maio do ano passado.

Sergei Soares, do próprio Ipea, disse ontem, porém, discordar do uso do salário mínimo como base para a criação de linhas de pobreza. (Diário do Pará/ Folha Press)

Pobreza caiu 50,6% com Lula

A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da Presidência da República. O dado consta da pesquisa divulgada ontem pelo professor do Centro de Política Social da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri. O critério da FGV para definir pobreza é uma renda per capita abaixo de R$ 151. A desigualdade dos brasileiros, segundo ele, atingiu o “piso histórico” desde que começou a ser calculada na década de 60.

Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. “Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade, assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização”, afirmou Neri.

O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.

A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.

O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. “Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA”, estimou Neri.

Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. “Isso mostra que a China não é aqui”, afirmou. E completou: “O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue”, mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.

Entre os 20% mais pobres, a escolaridade avançou 55,6%, enquanto entre os 20% mais ricos, aumentou 8,12%. Outro fato que, para Neri, ajuda a entender a redução da desigualdade é o fato de pessoas de cor preta terem ganho aumentos de 43% no período, enquanto os brancos tiveram 21%. (Diário do Pará/Agência Estado)