Alguns dirigentes de partidos esperam que a Câmara Municipal faça o trabalho de orientação dos futuros vereadores
No processo de preparação dos candidatos a vereador, as legendas políticas priorizam orientações jurídicas e partidárias, mas dificilmente debatem a atuação prática na Câmara Municipal. Questões mais específicas do trabalho legislativo, como por exemplo conhecer o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, não fazem parte do conteúdo dos cursos de formação política oferecidos pelas siglas. O resultado disso, aponta cientista político, é a má qualidade na produção do Parlamento.
Deputado André Figueiredo diz que a Fundação Leonel Brizola ministrou um curso de formação para os seus candidatos à Câmara FOTO: MARÍLIA CAMELO
Durante as campanhas eleitorais municipais, raramente candidatos a vereador apresentam um plano específico de atuação parlamentar para minimizar as carências da cidade. Isso acontece, em parte, porque muitos candidatos sequer conhecem a dinâmica de trabalho do Parlamento antes de serem eleitos. Dirigentes partidários admitem que saber como funciona o Legislativo seria benéfico, mas o foco da preparação dos candidatos está relacionado à campanha eleitoral, e não no trabalho que deverá ser feito pelos eleitos.
O PCdoB realizou um curso de formação política para os seus candidatos a prefeito e vereador na Capital e no Interior. A maioria dos assuntos discutidos, no entanto, estava voltada ao programa socialista defendido pela agremiação. A sigla também tem realizado reuniões nos sete fóruns que mantém em várias regiões do Ceará para transmitir orientações sobre a questão jurídica e a prestação de contas da campanha eleitoral.
Prestação de contas
"De janeiro pra cá, temos cumprido a meta de cursos envolvendo tanto a parte de política do partido, abordando o que o partido pensa, mesclado com orientações concretas sobre questão jurídica e de prestação de contas de campanha", explica o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas. Segundo ele, foram feitas três rodadas de cursos envolvendo cerca de 80 municípios cearenses onde milita a agremiação.
Cursos tratando de questões específicas da atuação na Câmara Municipal, conforme Patinhas, estão previstos para novembro. "Tudo indica que Fortaleza vai ter segundo turno, então vamos fazer dois seminários, um com prefeitos e vice e outro com vereadores apenas em novembro. Vamos discutir nossa experiência de administração municipal", disse Patinhas. Segundo ele, o PCdoB tem vereadores em muitas cidades, de maneira que grande parte de seus candidatos já conhece a atuação parlamentar municipal.
Especial
"Nos debates que temos feito, já se fala sobre isso. Em novembro, vamos dar um tratamento especial pra isso porque virão novos vereadores e novos prefeitos. Nossos vereadores transmitem aos colegas a noção do papel que têm do ponto de vista político e legislativo. Isso já é trabalhado agora, mas vamos aprofundar depois do pleito", justifica.
Enquanto isso, o PSDB afirma que vem fazendo alguns encontros com todos os candidatos a vereador pela sigla, dando substância ao discurso nacional em relação a alguns setores da administração pública, dentre os quais estão saúde e educação. O presidente estadual tucano, Marcos Cals, diz que ficou a cargo do Instituto Teotônio Vilela viabilizar um curso de desinibição para os candidatos, mas não há previsão de quando isso ocorrerá.
Importante
Cals afirma que temas como Regimento Interno e Lei Orgânica não deverão ser abordados no curso, mas será feito um debate sobre legislação eleitoral. "Quem faz esse curso sobre o trabalho parlamentar é a própria Câmara para aqueles que forem eleitos", acrescenta. O dirigente tucano disse achar importante esse conhecimento, mas reiterou que cabe à Câmara Municipal explicar o funcionamento da Casa. "É assim que funciona", declarou.
O PDT realizou um curso para seus candidatos a vereador através da Fundação Leonel Brizola. Foram quatro módulos discutidos: direito eleitoral, marketing, trajetória do partido e princípios que norteiam o trabalho parlamentar. Segundo o presidente estadual do PDT, André Figueiredo, os cursos ministrados tiveram uma abordagem geral e envolvendo diversos municípios e estados, não tratando do funcionamento específico da Câmara.
Impossível
"Discutir cada Lei Orgânica e cada Regimento seria impossível. Mas foi discutido, em geral, o que é uma Lei Orgânica, por exemplo", afirma André Figueiredo, Para ele, o candidato precisa ter esses conhecimentos para fazer um bom mandato. "Agora dizer que isso ele saberá no período eleitoral é exigir demais dos nossos candidatos. Eles estão bem preparados, sabem as atribuições e a responsabilidade do vereador", ponderou.
O PT tem realizado discussões políticas e de conjuntura, prestando aos seus candidatos orientações jurídicas no sentido de evitar falhas e irregularidades no processo eleitoral. O presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, disse que foi feito um curso para os candidatos a vereador sobre o "modo petista de legislar", mas não foi discutida ainda a atuação prática do parlamentar em Fortaleza. "Vamos fazer em outro momento". "Eu acho bom orientar os companheiros, para eles chegarem sabendo o que podem fazer", diz o petista.
Prestigiar
Para o cientista político Gerardo Clésio, professor da Universidade de Fortaleza, o interesse dos partidos com a eleição de vereadores está mais ligado em prestigiar aqueles que tem densidade eleitoral do que com a qualificação dos nomes que apresentam. "Temos um sistema com cota para definir os candidatos que são eleitos. A preocupação é mais com isso do que com a qualificação. O que a gente tem assistido é uma queda de qualidade a cada nova gestão de vereadores", analisa.
Clésio afirma que, dessa forma, são eleitos vereadores pessoas sem nenhum preparo. "Estamos falando de legisladores, então tem que conhecer o processo para ter uma atuação destacada, sabendo como se posicionar, respeitando os trâmites. É uma questão importante pra que os vereadores se posicionem e defendam seus pontos de vista e, por outro lado, elaborem projetos de leis viáveis para a cidade", argumenta.
O cientista político ainda acrescenta que existe outro problema grave: o desconhecimento dos candidatos em relação aos problemas da cidade. Isso, segundo analisa, traz prejuízos visíveis para a cidade, citando como exemplo os problemas de mobilidade urbana. Nesse sentido, é importante que o eleitorado fique atendo às qualificações dos candidatos para os cargos que deverão ocupar, se eleitos.
"Qual o preparo que o candidato tem em relação a temas importantes para a cidade? São problemas sérios que precisam de um mínimo de conhecimento, participação em debates e leitura sobre o tema. Se não temos pessoas com esse perfil, o desempenho dos nossos legisladores fica comprometido", finaliza.
BEATRIZ JUCÁREPÓRTER
No processo de preparação dos candidatos a vereador, as legendas políticas priorizam orientações jurídicas e partidárias, mas dificilmente debatem a atuação prática na Câmara Municipal. Questões mais específicas do trabalho legislativo, como por exemplo conhecer o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, não fazem parte do conteúdo dos cursos de formação política oferecidos pelas siglas. O resultado disso, aponta cientista político, é a má qualidade na produção do Parlamento.
Deputado André Figueiredo diz que a Fundação Leonel Brizola ministrou um curso de formação para os seus candidatos à Câmara FOTO: MARÍLIA CAMELODurante as campanhas eleitorais municipais, raramente candidatos a vereador apresentam um plano específico de atuação parlamentar para minimizar as carências da cidade. Isso acontece, em parte, porque muitos candidatos sequer conhecem a dinâmica de trabalho do Parlamento antes de serem eleitos. Dirigentes partidários admitem que saber como funciona o Legislativo seria benéfico, mas o foco da preparação dos candidatos está relacionado à campanha eleitoral, e não no trabalho que deverá ser feito pelos eleitos.
O PCdoB realizou um curso de formação política para os seus candidatos a prefeito e vereador na Capital e no Interior. A maioria dos assuntos discutidos, no entanto, estava voltada ao programa socialista defendido pela agremiação. A sigla também tem realizado reuniões nos sete fóruns que mantém em várias regiões do Ceará para transmitir orientações sobre a questão jurídica e a prestação de contas da campanha eleitoral.
Prestação de contas
"De janeiro pra cá, temos cumprido a meta de cursos envolvendo tanto a parte de política do partido, abordando o que o partido pensa, mesclado com orientações concretas sobre questão jurídica e de prestação de contas de campanha", explica o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas. Segundo ele, foram feitas três rodadas de cursos envolvendo cerca de 80 municípios cearenses onde milita a agremiação.
Cursos tratando de questões específicas da atuação na Câmara Municipal, conforme Patinhas, estão previstos para novembro. "Tudo indica que Fortaleza vai ter segundo turno, então vamos fazer dois seminários, um com prefeitos e vice e outro com vereadores apenas em novembro. Vamos discutir nossa experiência de administração municipal", disse Patinhas. Segundo ele, o PCdoB tem vereadores em muitas cidades, de maneira que grande parte de seus candidatos já conhece a atuação parlamentar municipal.
Especial
"Nos debates que temos feito, já se fala sobre isso. Em novembro, vamos dar um tratamento especial pra isso porque virão novos vereadores e novos prefeitos. Nossos vereadores transmitem aos colegas a noção do papel que têm do ponto de vista político e legislativo. Isso já é trabalhado agora, mas vamos aprofundar depois do pleito", justifica.
Enquanto isso, o PSDB afirma que vem fazendo alguns encontros com todos os candidatos a vereador pela sigla, dando substância ao discurso nacional em relação a alguns setores da administração pública, dentre os quais estão saúde e educação. O presidente estadual tucano, Marcos Cals, diz que ficou a cargo do Instituto Teotônio Vilela viabilizar um curso de desinibição para os candidatos, mas não há previsão de quando isso ocorrerá.
Importante
Cals afirma que temas como Regimento Interno e Lei Orgânica não deverão ser abordados no curso, mas será feito um debate sobre legislação eleitoral. "Quem faz esse curso sobre o trabalho parlamentar é a própria Câmara para aqueles que forem eleitos", acrescenta. O dirigente tucano disse achar importante esse conhecimento, mas reiterou que cabe à Câmara Municipal explicar o funcionamento da Casa. "É assim que funciona", declarou.
O PDT realizou um curso para seus candidatos a vereador através da Fundação Leonel Brizola. Foram quatro módulos discutidos: direito eleitoral, marketing, trajetória do partido e princípios que norteiam o trabalho parlamentar. Segundo o presidente estadual do PDT, André Figueiredo, os cursos ministrados tiveram uma abordagem geral e envolvendo diversos municípios e estados, não tratando do funcionamento específico da Câmara.
Impossível
"Discutir cada Lei Orgânica e cada Regimento seria impossível. Mas foi discutido, em geral, o que é uma Lei Orgânica, por exemplo", afirma André Figueiredo, Para ele, o candidato precisa ter esses conhecimentos para fazer um bom mandato. "Agora dizer que isso ele saberá no período eleitoral é exigir demais dos nossos candidatos. Eles estão bem preparados, sabem as atribuições e a responsabilidade do vereador", ponderou.
O PT tem realizado discussões políticas e de conjuntura, prestando aos seus candidatos orientações jurídicas no sentido de evitar falhas e irregularidades no processo eleitoral. O presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, disse que foi feito um curso para os candidatos a vereador sobre o "modo petista de legislar", mas não foi discutida ainda a atuação prática do parlamentar em Fortaleza. "Vamos fazer em outro momento". "Eu acho bom orientar os companheiros, para eles chegarem sabendo o que podem fazer", diz o petista.
Prestigiar
Para o cientista político Gerardo Clésio, professor da Universidade de Fortaleza, o interesse dos partidos com a eleição de vereadores está mais ligado em prestigiar aqueles que tem densidade eleitoral do que com a qualificação dos nomes que apresentam. "Temos um sistema com cota para definir os candidatos que são eleitos. A preocupação é mais com isso do que com a qualificação. O que a gente tem assistido é uma queda de qualidade a cada nova gestão de vereadores", analisa.
Clésio afirma que, dessa forma, são eleitos vereadores pessoas sem nenhum preparo. "Estamos falando de legisladores, então tem que conhecer o processo para ter uma atuação destacada, sabendo como se posicionar, respeitando os trâmites. É uma questão importante pra que os vereadores se posicionem e defendam seus pontos de vista e, por outro lado, elaborem projetos de leis viáveis para a cidade", argumenta.
O cientista político ainda acrescenta que existe outro problema grave: o desconhecimento dos candidatos em relação aos problemas da cidade. Isso, segundo analisa, traz prejuízos visíveis para a cidade, citando como exemplo os problemas de mobilidade urbana. Nesse sentido, é importante que o eleitorado fique atendo às qualificações dos candidatos para os cargos que deverão ocupar, se eleitos.
"Qual o preparo que o candidato tem em relação a temas importantes para a cidade? São problemas sérios que precisam de um mínimo de conhecimento, participação em debates e leitura sobre o tema. Se não temos pessoas com esse perfil, o desempenho dos nossos legisladores fica comprometido", finaliza.
BEATRIZ JUCÁREPÓRTER
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