Com banheiros, mas sem fiscalização

A inspetoria do TCE aponta "precária orientação técnica e fiscalização" por parte da Secretaria das Cidades. A expectativa é que as primeiras decisões

sobre o escândalo no TCE comecem a sair em novembro

 

fonte: Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br

O escândalo dos banheiros completa três meses de “aniversário” e, até agora, nenhum dos cerca de 90 processos que investigam supostas irregularidades na construção de kits sanitários no Interior foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente da Corte, Valdomiro Távora, a previsão é que, a partir de novembro, as primeiras decisões sejam tomadas pelo Pleno.


Por enquanto, a Secretaria de Controle Externo do Órgão trabalha na confecção de relatórios de inspeção. Ontem, foram divulgados os dossiês referentes ao município de Cariús – onde até se verificou a execução das obras, mas com várias falhas de fiscalização por parte do Estado.


Em Cariús, a Secretaria das Cidades firmou três convênios no ano passado, com associações comunitárias diferentes: a Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras da Região da Bela Vista, a Associação Comunitária União de Brava e a Associação Comunitária do Sítio Felipe I. No total, foram liberados R$ 358 mil, para a construção de 179 banheiros.


Por amostragem de 30% em cada convênio, os inspetores atestaram que os kits sanitários “encontram-se em execução”. Entretanto, apontaram atraso na prestação de contas e “precária orientação técnica e fiscalização” por parte da Secretaria. A inspetoria do TCE sugere que os conselheiros do Tribunal, relatores dos processos, colham depoimentos dos ex-titulares da pasta Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, do atual secretário Camilo Santana, e dos funcionários da Secretaria Fábio Castelo Branco, Ronaldo Lima Borges, João Paulo Custódio, Luiza de Marillac Cabral, Sérgio Barbosa de Souza, José Flávio Jucá e George Castro Júnior. Alguns desses já foram exonerados. Desde o início do escândalo, o Governo tem admitido falhas na fiscalização e supostas irregularidades na liberação dos recursos.

Teodorico

O POVO tentou obter informações sobre a situação do processo que tramita na Corregedoria do TCE, tratando do suposto envolvimento do ex-presidente da Corte, Teodorico Meneses, no escândalo. Entretanto, o corregedor Pedro Timbó insistiu no argumento de que a ação corre em sigilo, embora se trate de processo administrativo. O atual chefe do TCE chegou a dizer que a Corregedoria já havia solicitado esclarecimentos a Teodorico, mas a informação não foi confirmada pelo corregedor. Na edição do dia 7 de setembro, O POVO mostrou que havia indícios de que a investigação estaria parada.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O escândalo dos banheiros possui três vertentes suspeitas: o ex-presidente do TCE, Teodorico Meneses, as associações do interior e a Secretaria das Cidades. Além da Corte, também o Ministério Público investiga o caso.