Nos 53 convênios firmados para erguer kits sanitários, já vistoriados, foram constatadas algum tipo de irregularidade, sejam ela grave ou leve. Apenas dois municípios ainda não foram inspecionados pelos técnicos da Corte
Foram constatadas irregularidades em todos os convênios firmados pela Secretaria das Cidades do Estado com associações e prefeituras do Interior, para a construção de kits sanitários nas residências de famílias de baixa renda. É o que aponta o novo balanço das investigações realizadas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que concluiram ontem mais uma rodada de inspeções in loco. Até agora, 53 municípios foram visitados.
As investigações foram deflagradas após O POVO denunciar, no dia 14 de julho, que a Associação Cultural de Pindoretama firmou um convênio com o Estado, no valor de R$ 400 mil, para a construção de 200 kits sanitários. Entretanto, os banheiros não saíram do papel.
A mesma situação se repetiu em vários outros municípios, com destaque para Horizonte, Chorozinho, Cascavel e Pacajus onde, assim como em Pindoretama, as associações eram presididas pessoas diretamente ligadas ao presidente e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, que prestou depoimento so Ministério Público na última segunda-feira.
“Em todos os casos existem irregularidades, sejam graves ou menores, como na construção dos banheiros”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Pinheiro.
Segundo o procurador, em algumas situações, os recursos repassados para as associações foram sacados pelos titulares “na boca do caixa”, em espécie, quando a norma determina que as transações financeiras das entidades sejam realizadas por meio de ordem bancária e cheques, o que facilita o trabalho de fiscalização.
O procedimento de inspetoria está sendo realizado por meio de auditoria nas obras conveniadas nos exercícios de 2010 e 2011, sob a coordenação da Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas, e deve ser concluído no próximo dia 22, quando serão visitados os municípios de Ipu e Ipueiras, que concentram um grande volume de kits.
Até o momento, de um total de 104 convênios existentes, 99 foram examinados pelos analistas da Corte. Ao todo, 8.211 kits sanitários foram vistoriados por amostragem, o que equivale a 74,36% dos 11.042 previstos nos convênios com a Secretaria das Cidades.
Sem prazo para conclusão
De acordo com a secretária de Controle Externo da Corte, Giovana Adjafre, não há prazo para a conclusão dos relatórios de inspeção pelos 11 técnicos da Corte, responsáveis pela fiscalização dos convênios. “O número de técnicos é muito reduzido”, justificou a secretária.
Até o momento, somente os processos dos municípios de Cariús, Viçosa, Saboeiro, Cedro, Pacajus, Jucás, Quixelô, Aracoiaba, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pindoretama foram distribuídos aos conselheiros relatores.
SERVIÇO
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Onde: Rua Sena Madureira, 1047 - Centro.
Telefone: (85)3488.5900
Outras informações: www.tce.ce.gov.br
SAIBA MAIS
Termina hoje o prazo para que o Bradesco encaminhe as informações das transações bancárias das entidades investigadas ao Ministério Público, de acordo com o promotor Eloilson Landim.
Os dados ajudarão a esclarecer e definir o destino dos recursos, sob o ponto de vista técnico, por meio da apreciação dos cheques e pagamentos efetuados pelas entidades conveniadas.
Este é o principal empecilho para que o Ministério Público conclua suas investigações, uma vez que o deputado Téo Menezes (PSDB) e seu pai, Teodorico Menezes, já prestaram depoimento.
As investigações foram deflagradas após O POVO denunciar, no dia 14 de julho, que a Associação Cultural de Pindoretama firmou um convênio com o Estado, no valor de R$ 400 mil, para a construção de 200 kits sanitários. Entretanto, os banheiros não saíram do papel.
A mesma situação se repetiu em vários outros municípios, com destaque para Horizonte, Chorozinho, Cascavel e Pacajus onde, assim como em Pindoretama, as associações eram presididas pessoas diretamente ligadas ao presidente e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, que prestou depoimento so Ministério Público na última segunda-feira.
“Em todos os casos existem irregularidades, sejam graves ou menores, como na construção dos banheiros”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Pinheiro.
Segundo o procurador, em algumas situações, os recursos repassados para as associações foram sacados pelos titulares “na boca do caixa”, em espécie, quando a norma determina que as transações financeiras das entidades sejam realizadas por meio de ordem bancária e cheques, o que facilita o trabalho de fiscalização.
O procedimento de inspetoria está sendo realizado por meio de auditoria nas obras conveniadas nos exercícios de 2010 e 2011, sob a coordenação da Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas, e deve ser concluído no próximo dia 22, quando serão visitados os municípios de Ipu e Ipueiras, que concentram um grande volume de kits.
Até o momento, de um total de 104 convênios existentes, 99 foram examinados pelos analistas da Corte. Ao todo, 8.211 kits sanitários foram vistoriados por amostragem, o que equivale a 74,36% dos 11.042 previstos nos convênios com a Secretaria das Cidades.
Sem prazo para conclusão
De acordo com a secretária de Controle Externo da Corte, Giovana Adjafre, não há prazo para a conclusão dos relatórios de inspeção pelos 11 técnicos da Corte, responsáveis pela fiscalização dos convênios. “O número de técnicos é muito reduzido”, justificou a secretária.
Até o momento, somente os processos dos municípios de Cariús, Viçosa, Saboeiro, Cedro, Pacajus, Jucás, Quixelô, Aracoiaba, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pindoretama foram distribuídos aos conselheiros relatores.
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Onde: Rua Sena Madureira, 1047 - Centro.
Telefone: (85)3488.5900
Outras informações: www.tce.ce.gov.br
SAIBA MAIS
Termina hoje o prazo para que o Bradesco encaminhe as informações das transações bancárias das entidades investigadas ao Ministério Público, de acordo com o promotor Eloilson Landim.
Os dados ajudarão a esclarecer e definir o destino dos recursos, sob o ponto de vista técnico, por meio da apreciação dos cheques e pagamentos efetuados pelas entidades conveniadas.
Este é o principal empecilho para que o Ministério Público conclua suas investigações, uma vez que o deputado Téo Menezes (PSDB) e seu pai, Teodorico Menezes, já prestaram depoimento.
Thiago Paiva
thiagopaiva@opovo.com.br
thiagopaiva@opovo.com.br
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